Projeto de Resolução nº 5 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2001
Número
5
Data de Apresentação
22/03/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2001
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
5
Ano
2001
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
22/03/2001
Dados Textuais
Ementa
Referenda Termo de Convênio nº 04/2001, que dispõe sobre a Cooperação Financeira com o Conselho Comunitário de Segurança Pública, inclusive com relação ao menor infrator.
Indexação
Referenda Termo de Convênio nº 04/2001, que dispõe sobre a Cooperação Financeira com o Conselho Comunitário de Segurança Pública, inclusive com relação ao menor infrator.
Observação
Norma Jurídica Relacionada