Emenda nº 39 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
39
Data de Apresentação
22/06/2021
Número do Protocolo
1670
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01:
Modifica a redação do art. 1º, do Projeto de Lei nº 100/2021, que passa a vigora com a seguinte redação:
“Art 1º .......................
12.365 Educação Infantil
12.365.0039 Manutenção do Ensino
1.078 Construir, reformar, ampliar e gerenciar Centros de Educação Infantil
3.3.90.30 – 103 (2915) Material de Consumo 250.000,00.
2.095 Manutenção dos Centros de Educação Infantil
4.4.90.51 – 103 (2924) Obras e Instalações 800.000,00
.....................”
Modifica a redação do art. 1º, do Projeto de Lei nº 100/2021, que passa a vigora com a seguinte redação:
“Art 1º .......................
12.365 Educação Infantil
12.365.0039 Manutenção do Ensino
1.078 Construir, reformar, ampliar e gerenciar Centros de Educação Infantil
3.3.90.30 – 103 (2915) Material de Consumo 250.000,00.
2.095 Manutenção dos Centros de Educação Infantil
4.4.90.51 – 103 (2924) Obras e Instalações 800.000,00
.....................”
Indexação
Observação