Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
146
Data de Apresentação
17/08/2021
Número do Protocolo
2249
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 146/2021
Outras Informações
Apelido
Redenomina aeroporto localizado no Município
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
“Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a Lei nº 258, de 5 de maio de 1977, com o objetivo de alterar a denominação do aeroporto localizado no Município de Pato Branco.
Indexação
(A Lei nº 258, de 5 de maio de 1977, que denominou Aeroporto Municipal Professor Juvenal Loureiro Cardoso, passa a vigorar com a denominação: “Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso".)
Observação
Norma Jurídica Relacionada