Matérias da Ordem do Dia (54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Programa Banco de Ração do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Quórum Votação: Maioria Simples.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 25.099,44 (vinte e cinco mil, noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.

Quórum Votação: Maioria Simples.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 16.246.680,00 (dezesseis milhões, duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais) e dá outras providências.

Quórum Votação: Maioria Simples.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.

Quórum Votação: Maioria Simples.

A ser concedida ao empresário Diego Busatto, fundador e diretor-comercial e Marketing da empresa Emiteli Indústria Eletrônica S/A, sediada no Parque Tecnológico do Município de Pato Branco, considerada uma das maiores fabricantes nacionais de partes de respiradores pulmonares para atendimento à pacientes acometidos pela Covid-19, além de bombas de infusão, desfibriladores, dentre outros produtos 100% fabricados na Capital Tecnológica e Inovadora do Estado do Paraná.

Quórum Votação: Maioria Simples.

Modifica a Lei nº 258, de 5 de maio de 1977, com o objetivo de alterar a denominação do aeroporto localizado no Município de Pato Branco.

Quórum Votação: Maioria Nominal.