Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
07/01/2019
Número do Protocolo
10
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2019
Outras Informações
Apelido
“Dia dos Animais”
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
“Dia dos Animais”
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia dos Animais”.
Indexação
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia dos Animais”.
(Comemorado anualmente, no dia 14 de março. Para comemorar a data poderão ocorrer ações de divulgação em escolas, órgãos e espaços públicos, por meio de feiras de adoções, palestras, materiais gráficos educativos, tais como folders, cartazes, panfletos e materiais similares)
(Comemorado anualmente, no dia 14 de março. Para comemorar a data poderão ocorrer ações de divulgação em escolas, órgãos e espaços públicos, por meio de feiras de adoções, palestras, materiais gráficos educativos, tais como folders, cartazes, panfletos e materiais similares)
Observação
Norma Jurídica Relacionada