Emenda nº 157 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
157
Data de Apresentação
03/11/2021
Número do Protocolo
3210
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 118/2021, que passa a vigorar com o seguinte teor: "Art. 1° ...................
Parágrafo único. O Programa Municipal de Animais de Estimação Perdidos ou Aptos para Adoção se dará mediante concentração e divulgação, a ser organizada em página na rede mundial de computadores pelo Executivo Municipal em parceria com o Conselho Municipal de Proteção dos Animais - Compato, e será composta de fotografias e informações relativas aos animais perdidos ou em condição de abandono, resgatados pelos centros de controle de zoonoses, canis públicos ou privados e estabelecimentos congêneres - inclusive organizações não governamentais - em funcionamento no município de Pato Branco.”
Parágrafo único. O Programa Municipal de Animais de Estimação Perdidos ou Aptos para Adoção se dará mediante concentração e divulgação, a ser organizada em página na rede mundial de computadores pelo Executivo Municipal em parceria com o Conselho Municipal de Proteção dos Animais - Compato, e será composta de fotografias e informações relativas aos animais perdidos ou em condição de abandono, resgatados pelos centros de controle de zoonoses, canis públicos ou privados e estabelecimentos congêneres - inclusive organizações não governamentais - em funcionamento no município de Pato Branco.”
Indexação
Observação