Emenda nº 166 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
166
Data de Apresentação
06/12/2021
Número do Protocolo
3765
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação da descrição do Art. 2º, do Projeto de Lei 210/2021, passa a vigorar com a redação:
"Art. 2° Para a cobertura do crédito suplementar de que trata esta Lei, serão utilizados recursos provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme a seguir especificado:"
Modifica a redação da descrição do Art. 2º, do Projeto de Lei 210/2021, passa a vigorar com a redação:
"Art. 2° Para a cobertura do crédito suplementar de que trata esta Lei, serão utilizados recursos provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme a seguir especificado:"
Indexação
Observação