Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
20/01/2022
Número do Protocolo
55
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Regras para Gratificações servidores da Câmara
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regras para Gratificações servidores da Câmara
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada