Emenda nº 7 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
7
Data de Apresentação
22/03/2022
Número do Protocolo
654
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do caput do art. 4º do Projeto de Lei nº 163/2021, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 4º A identificação dos veículos vinculados a empresas prestadoras de serviços no âmbito do Poder Público Municipal dar-se-á através de adesivos contendo o Brasão do Município, a Secretaria correspondente e mais os seguintes dizeres: " A serviço do Município de Pato Branco/PR".
..............................”
Modifica a redação do caput do art. 4º do Projeto de Lei nº 163/2021, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 4º A identificação dos veículos vinculados a empresas prestadoras de serviços no âmbito do Poder Público Municipal dar-se-á através de adesivos contendo o Brasão do Município, a Secretaria correspondente e mais os seguintes dizeres: " A serviço do Município de Pato Branco/PR".
..............................”
Indexação
Observação