Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
91
Data de Apresentação
15/09/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 91/1999
Outras Informações
Apelido
Doação de imóvel
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Doação de imóvel
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
72
Ano
1999
Local de Origem
Poder Executivo
Data
12/08/1999
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal doar imóvel à Associação de Moradores do Bairro Fraron – ADEBARON.
Indexação
Doar imóvel
Doa imóvel
Doação de imóvel
Associação de Moradores do Bairro Fraron – ADEBARON
Doa imóvel
Doação de imóvel
Associação de Moradores do Bairro Fraron – ADEBARON
Observação
Norma Jurídica Relacionada