Parecer Comissão Políticas Públicas nº 16 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Políticas Públicas
Ano
2022
Número
16
Data de Apresentação
05/05/2022
Número do Protocolo
1072
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL - PROJETO DE LEI Nº 26/2022.
Dispõe sobre a desafetação do bem público que especifica e autoriza a sua doação ao Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco – ISSAL, para a construção de um Hospital Materno Infantil no Município de Pato Branco e dá outras providências.
AUTOR: Executivo Municipal
Dispõe sobre a desafetação do bem público que especifica e autoriza a sua doação ao Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco – ISSAL, para a construção de um Hospital Materno Infantil no Município de Pato Branco e dá outras providências.
AUTOR: Executivo Municipal
Indexação
Observação