Requerimento nº 433 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
433
Data de Apresentação
19/05/2022
Número do Protocolo
1216
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Albani Dala Costa (Assinado em: 23 de Maio de 2022 às 14:46 - ICP-Brasil)
- Lindomar Rodrigo Brandao (Assinado em: 19 de Maio de 2022 às 13:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao setor competente que informe a quantidade de pequenas empresas e/ou MEIs localizadas na área rural do Município de Pato Branco (desconsiderar produtores rurais), e quais deles tem potencial para enquadrarem-se nas Leis nºs 3.276/2009 e 5.684/2021.
Indexação
Observação