Remanejamento de Emenda Impositiva nº 50 de 2022

REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 50/2021
Beneficiário: Associação Basquetebol Arte de Pato Branco.
Valor: 42.000,00
Justificativa: O remanejamento ocorre devido ao impedimento técnico da Emenda Impositiva de Bancada nº 50/2021, tal impedimento foi informado por meio do Memorando 05/2022- Secretaria de Assistência Social anexado ao Ofício 87/AL, assinado pela Senhora Franceli Catusso Tamagno - Assessora de Assuntos Legislativos. Aponta o referido Memorando que há incompatibilidade de atendimento da referida Secretaria, visto que a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados não tem no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Adicionalmente justificamos a destinação de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, para atender o projeto social "Basquete do social a Formação".

O remanejamento ocorre devido ao impedimento técnico da Emenda Impositiva de Bancada nº 50/2021, tal impedimento foi informado por meio do Memorando 05/2022- Secretaria de Assistência Social anexado ao Ofício 87/AL, assinado pela Senhora Franceli Catusso Tamagno - Assessora de Assuntos Legislativos. Aponta o referido Memorando que há incompatibilidade de atendimento da referida Secretaria, visto que a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados não tem no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Adicionalmente justificamos a destinação de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, para atender o projeto social "Basquete do social a Formação", o qual visa atuar oferecendo além das atividades esportivas através da prática do basquetebol, a possibilidade de crianças e adolescentes visualizarem e terem acesso a uma carreira profissional esportiva uma vez que terão oportunidades e condições de se desenvolverem nessa direção. Os benefícios do esporte no desenvolvimento do ser humano é fundamental uma vez que estimula a boa convivência, a disciplina, o respeito as regras e ao próximo, o bom desenvolvimento físico e mental, a saúde, entre outros. Fundada em 1999, a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, conhecida como Pato Basquete, tem atuado no município de Pato Branco como um promotor da saúde e do esporte, especificamente da modalidade basquete. Atualmente, o Pato Basquete mantém atividades regulares em duas frentes de atendimento para crianças e adolescentes, sendo a primeira nomeada como categorias de base, atendendo as idades sub-14 (12 a 14 anos), sub-16 (15 a 16 anos) e sub-18 (17 a 18 anos), ofertando treinamentos diários e a participação em competições oficiais com objetivo de formação de atletas, proporcionando aos participantes uma possibilidade de seguir carreira profissional.  A segunda, e de fundamental importância são os núcleos de iniciação esportiva, distribuídos em bairros da periferia do município, atendendo crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. Nesses locais, são ministradas atividades de iniciação esportiva em contra turno escolar, além de assistir aos beneficiados em tudo aquilo que lhe é necessário para o bom desenvolvimento humano e social. A fim do bom desenvolvimento do projeto as atividades e treinamentos serão aplicados pelos treinadores das categorias de acordo com as exigências e necessidades específicas das idades. Os treinadores são profissionais da Educação Física com registro ativo no conselho de classe (CREF) e devem cumprir carga horária de 30 horas semanais referentes a planejamento, aplicação de treinamentos e capacitação profissional. Os treinamentos das categorias são realizados diariamente de segunda a sexta-feira com duração em média de 90 minutos, com a realização de jogos e competições no sábado. Além das horas de treinamentos, as categorias participam de atividades extra como palestras, eventos esportivos e culturais. As categorias de base do Pato Basquete utilizam o ginásio de esportes do SESC, e o ginásio de esportes do SESI cedidos através de parcerias de longa data. O ginásio conta com ótima estrutura física e cobertura, iluminação, vestiários e salas de apoio.Já os projetos sociais acontecem em ginásios espalhados em nossa cidade. Atualmente as atividades são desenvolvidas nos seguintes locais:
- Escola Castro Alves;
- Escola Jardim Primavera;
- Colégio da Policia Militar;
- Escola do São João
Para o ano de 2022, pretende-se abrir mais 3 (três) núcleos em locais a serem definidos.
Somando as categorias de base e os projetos sociais, o projeto hoje atende 160 crianças/ adolescentes.
A verba será utilizada de forma integral dentro da Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, nas despesas para custeio e manutenção do projeto social.