Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
66
Data de Apresentação
20/05/2022
Número do Protocolo
1241
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 66/2022
Outras Informações
Apelido
Dia do “Jovem Empreendedor Pato-branquense”
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Calendário oficial de datas e eventos
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o dia do “Jovem Empreendedor Pato-branquense” no Município de Pato Branco.
Indexação
(A ser comemorado anualmente no dia 5 de outubro. A comemoração passa a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. A administração Pública Municipal fica autorizada a celebrar convênios, parcerias e outros instrumentos de cooperação para a promoção e divulgação de ações de empreendedorismo jovem no Município de Pato Branco. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico fica autorizada a dispor de dotação orçamentária afim de apoiar e divulgar a data comemorativa em parceria com entidades do município vinculadas ao âmbito do empreendedorismo)
Observação
Norma Jurídica Relacionada