Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
95
Data de Apresentação
15/07/2022
Número do Protocolo
1747
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 95/2022
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Programa Pomar Urbano
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programa Pomar Urbano - plantação de árvores frutíferas
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/07/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o “Programa Pomar Urbano” em toda extensão do Parque Municipal Lago Azul, no Bairro Gralha Azul, no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
Plantio de árvores frutíferas. O plantio será feito com as espécies frutíferas que forem mais adequadas ao local, de acordo com a ecologia, o solo e a dimensão de área, objetivando a ampliação de áreas verdes no município.
- em toda a área do Parque Municipal Lago Azul, no Bairro Gralha Azul;
- incentivo para o plantio em áreas e terrenos ociosos pertencentes a particulares;
- plantio em parques urbanos, nas áreas livres e ociosas das escolas da rede municipal de ensino, praças e demais áreas verdes da cidade, a critério do Poder Executivo.
- em toda a área do Parque Municipal Lago Azul, no Bairro Gralha Azul;
- incentivo para o plantio em áreas e terrenos ociosos pertencentes a particulares;
- plantio em parques urbanos, nas áreas livres e ociosas das escolas da rede municipal de ensino, praças e demais áreas verdes da cidade, a critério do Poder Executivo.
Observação