Emenda nº 34 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
34
Data de Apresentação
02/09/2022
Número do Protocolo
2197
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Albani Dala Costa (Assinado em: 1 de Setembro de 2022 às 16:13 - ICP-Brasil)
- Lindomar Rodrigo Brandao (Assinado em: 1 de Setembro de 2022 às 16:15 - ICP-Brasil)
- Marcos Junior Marini (Assinado em: 1 de Setembro de 2022 às 16:15 - ICP-Brasil)
- Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (Assinado em: 1 de Setembro de 2022 às 17:12 - ICP-Brasil)
- Romulo Faggion (Assinado em: 1 de Setembro de 2022 às 16:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 93/2022:
Modifica a ordem dos artigos 5° e 6°, do Projeto de Lei nº 93/2022, que passam a vigorar da seguinte forma:
"Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 6° Fica revogada a Lei nº 5.850, de 3 de dezembro de 2021." (NR)
Modifica a ordem dos artigos 5° e 6°, do Projeto de Lei nº 93/2022, que passam a vigorar da seguinte forma:
"Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 6° Fica revogada a Lei nº 5.850, de 3 de dezembro de 2021." (NR)
Indexação
Observação