Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
160
Data de Apresentação
20/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 160/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
92
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo
Data
20/10/2017
Dados Textuais
Ementa
Cria a Secretaria Executiva e altera a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito, do Poder Executivo do Município de Pato Branco e o valor do símbolo dos Cargos CC1, estabelecidas pela Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016.
Indexação
Observação
(Serão 12 secretarias. - Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Agricultura; Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Ciência Tecnológica e Inovação; Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Educação e Cultura; Secretaria de Engenharia e Obras; Secretaria de Esporte e Lazer; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Planejamento Urbano; Secretaria de Saúde; Secretaria Executiva – CC1 10.083,00)
Norma Jurídica Relacionada