Requerimento nº 832 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
832
Data de Apresentação
13/10/2022
Número do Protocolo
2679
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Albani Dala Costa (Assinado em: 17 de Outubro de 2022 às 17:09 - ICP-Brasil)
- Januario Koslinski (Assinado em: 13 de Outubro de 2022 às 15:45 - ICP-Brasil)
- Marcos Junior Marini (Assinado em: 17 de Outubro de 2022 às 17:13 - ICP-Brasil)
- Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (Assinado em: 17 de Outubro de 2022 às 17:35 - ICP-Brasil)
- Rafael Celestrin (Assinado em: 17 de Outubro de 2022 às 17:03 - ICP-Brasil)
- Romulo Faggion (Assinado em: 17 de Outubro de 2022 às 14:59 - ICP-Brasil)
- Thania Maria Caminski Gehlen (Assinado em: 17 de Outubro de 2022 às 15:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal que realize a fiscalização em toda a cidade e aplique a Lei nº 3.037, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
Observação