Requerimento nº 869 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
869
Data de Apresentação
19/10/2022
Número do Protocolo
2786
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal parecer referente o Projeto de Lei nº 183/2022, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen _ PP, que “cria o Programa Maria da Penha nas Escolas, no município de Pato Branco, e dá outras providências”.
Indexação
Observação