Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
146
Data de Apresentação
18/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 146/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Cemitério e do Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte.
Indexação
Observação
(Animais domésticos que não excedam a 1,50 (um metro e cinquenta centímetros) de altura, cães e gatos).
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