Parecer Comissão Justiça e Redação nº 110 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Justiça e Redação
Ano
2022
Número
110
Data de Apresentação
01/12/2022
Número do Protocolo
3387
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 149 DE 20/09/2022, que Cria o Programa Pomar Urbano no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
Observação