Parecer da Comissão de Representação nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Representação
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
30/12/2022
Número do Protocolo
3501
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2022.
Indexação
Observação