Requerimento nº 135 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
135
Data de Apresentação
17/02/2023
Número do Protocolo
280
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudemir Zanco (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2023 às 16:33 - ICP-Brasil)
- Thania Maria Caminski Gehlen (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2023 às 18:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Convida o Conselho Municipal de Proteção dos Animais - Compato, para participar no dia 1º de março de 2023, às 17h, nesta Casa de Leis, de uma reunião para debater o Projeto de Lei nº 2/2023, de autoria do Executivo Municipal, que atualiza o Compato, cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais - FUMPROBEM e dá outras providências.
Indexação
Observação