Requerimento nº 164 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
164
Data de Apresentação
27/02/2023
Número do Protocolo
326
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2023 às 18:57 - ICP-Brasil)
- Romulo Faggion (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2023 às 10:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Secretaria de Saúde do Município de Pato Branco uma análise técnica do Projeto de Lei nº 181/2022, de autoria do Executivo Municipal, que tem como objetivo instituir a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Pato Branco.
Indexação
Observação