Requerimento nº 253 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
253
Data de Apresentação
07/03/2023
Número do Protocolo
487
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Jose Correia (Assinado em: 7 de Março de 2023 às 18:04 - ICP-Brasil)
- Romulo Faggion (Assinado em: 9 de Março de 2023 às 13:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal, parecer técnico, quanto ao teor do art. 4º, em vista da vedação estabelecida, a fim de instruir o Projeto de Lei 100/2022, o qual cria o “Programa Estrada Boa”, que institui a conservação e a recuperação das estradas rurais do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
Observação