Requerimento nº 368 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
368
Data de Apresentação
20/03/2023
Número do Protocolo
721
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thania Maria Caminski Gehlen (Assinado em: 20 de Março de 2023 às 17:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal que se cadastre no programa estadual CastraPet, com o objetivo de oferecer mais um serviço de esterilização gratuito aos tutores de animais domésticos de baixa renda.
Indexação
Observação