Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, a implantação de um playground infantil, no Parque Alvorecer.

Indica ao Executivo Municipal, a implantação de uma área de convivência com playground infantil e academia ao ar livre, na Rua João Penso no Bairro Vila Esperança.

Indica  ao Executivo Municipal, a possibilidade de instalar um semáforo na Rua Tocantins esquina com Antônio Ascari, no Bairro Cristo Rei.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto em diversas ruas (descritas abaixo) localizadas no Bairro São João.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto em diversas ruas (descritas abaixo) localizadas no Bairro Alto da Gloria.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção / cascalhamento / compactação na Estrada Municipal indicada no mapa anexo, Linha Fazenda da Barra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura de faixa de pedestres na rua Industrial, bairro Industrial, em frente ao CMEI e Escola Municipal.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de edificação de redutor de velocidade na rua Abel Bortot, entre as ruas Tocantins e Silveira Martins, bairro Bortot, nas proximidades do Campo Municipal.

Indica ao Executivo Municipal que notifique o DNIT ou realize de ato próprio, onde lhe couber, a limpeza/roçada da vegetação nas marginais da BR 158, localizadas no entre o Trevo da Itacolomi e o Trevo da Ivaí, Bairros Dal Ross e Planalto.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura de toda a estrutura da Escola Municipal Juvenal Cardoso, no Bairro Bela Vista.

Requer ao Executivo Municipal que se cadastre no programa estadual CastraPet, com o objetivo de oferecer mais um serviço de esterilização gratuito aos tutores de animais domésticos de baixa renda.

Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que providencie aparelhos de Ar-condicionado para o Posto de Saúde do Bairro Vila Esperança.

Requer ao Executivo Municipal parecer referente ao Projeto de Lei nº 15/2023, que estabelece prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica na aquisição de casas populares originárias de programas habitacionais em que o Município seja parte.

Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo em toda a extensão da estrada municipal que liga as Comunidades de São Caetano e Quebra Freio.

Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo em toda a extensão da estrada municipal que liga as Comunidades de Sede Dom Carlos à Rondinha.

Requer ao Executivo Municipal, implantação de ponto de ônibus em frente a empresa Tramontini, localizada na BR 158, sentido São Roque do Chopim.

Requer ao Executivo Municipal, a realização de tapa-buracos com urgência, nos pontos mais críticos das Estradas Municipais Pioneiro José Zoche e Pioneiro Valentim Carnieletto, na Comunidade de Bela Vista.

Requer ao Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos e compactação de solo na Estrada Municipal que liga a PR 493 até a fábrica de ração da Granja Real.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão de entrega da quadra poliesportiva do Bairro Industrial.

Requer ao Executivo Municipal, reparos no muro de contenção, edificado às margens do Rio Ligeiro entre as Ruas Jorge Lacerda e Farrapos, Centro.

Requer ao Executivo Municipal, a reforma, com urgência, dos banheiros públicos da Praça Getúlio Vargas, requer ainda, seja designados servidores, tantos quantos forem necessários, para cuidar da limpeza do espaço.

Requer ao Executivo Municipal, informações, por qual motivo as obras da Unidade Básica de Saúde do Bairro Pinheirinho está paralisada.

Requer à Polícia Militar, que realize rondas fronte o Cmei Lídia Maria Lachmam, bairro Alvorada.

Requer ao Executivo Municipal, limpeza na galeria do Rio Ligeiro, desde o Bairro Industrial até o Bairro Bortot já que a última realizada foi no ano de 2017.

Requer ao Deputado Estadual Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União, a destinação de emenda parlamentar, para edificação de Capelas Mortuárias Públicas em nosso Município.

Requer ao Deputado Federal Excelentíssimo Senhor Deltan Martinazzo Dallagnol - Podemos, a destinação de emenda parlamentar, para edificação de Capelas Mortuárias Públicas em nosso Município.

Requer ao Executivo Municipal, a realização de inspeção com finalidade de verificar os locais que necessitam de limpeza e desobstrução dos bueiros dos Bairros São Vicente e Industrial.

Requer ao Diretor Geral da Câmara Municipal de Pato Branco, que manifeste-se sobre apontamentos jurídicos a respeito do Projeto de Resolução nº 2/2023, que dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Defesa, Proteção e Direitos dos Animais, no âmbito do Poder Legislativo de Pato Branco e dá outras providências, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.

Requer ao Executivo Municipal, que realize a colocação de Tachões Refletivos em todas as estradas rurais já asfaltadas.

Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, informações referente ao Processo nº 401/2022 de Inexigibilidade nº 114/2022.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Ademar Rosa, no Bairro Aeroporto.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Domingos de Mattos entre as Ruas Aida da Costan e Francisco Rodrigues, no Bairro Cristo Rei.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de redutores de velocidades na Rua Angelo Merlin, entre as Ruas Arquimedes Gobatto e José Walterkemper, no Bairro Bela Vista.

Requer ao Executivo Municipal providências em relação ao escoamento da água da chuva na Travessa dos Travesseiros no Bairro Industrial.

Requer ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem que realize um estudo para adaptação de sinalização na PR 493 que dá acesso as Ruas Benjamin Borges dos Santos, Luís Parzianello e Pedro Rubilar de Andrade no Bairro Fraron.

Requer ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem que realize um estudo para adaptação de sinalização (redutor de velocidade) na PR 493 nas proximidades da Cabanha Tradição Crioula.

Requer ao Senhor Wellington Belz - Gerente de Distribuição da Agência dos Correios de Pato Branco -PR, informações porque há tanta demora nas entregas de correspondências e encomendas, em nosso Município.

Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, seja realizada a acessibilidade nas calçadas do estacionamento do Parque Alvorecer, conforme imagem anexa.

Requer ao Senhor Wellington Belz - Gerente de Distribuição da Agência dos Correios de Pato Branco -PR, informações porque não há entrega de correspondências e encomendas, nos Bairros Pagnoncelli e Aeroporto.

Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas na Gruta Frei Galvão. Por oportuno, requer ainda, se possível, sejam realizadas melhorias na iluminação da mesma Gruta, a qual está localizada no Parque de Exposições.

Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que refaça a pintura da vaga de estacionamento para Pessoa com Deficiência (PCD) na Rua Itabira, frente ao imóvel nº 984.

Requer ao Executivo Municipal, roçada e limpeza em toda extensão da Bacia de Contenção do Bairro Bonatto.

Requer ao Executivo Municipal, informações por qual motivo as obras da Bacia de Contenção do Bairro Bonatto estão paralisadas, requer ainda, informações quanto a previsão de retorno das obras e previsão de término da mesma.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade na Rua Democratas, entre as Ruas Tereza Marina Baggio e Francisco Rodrigues, no Bairro Cristo Rei.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Dom Pedro I, entre as Ruas Iva e Princesa Isabel, no Bairro Alvorada.

Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente que realize a poda das árvores no cruzamento da Rua Itapuã com a Rua Itacolomi.

Requer à Unimater, informações para com o número de pessoas com deficiência que cursam ou cursaram o ensino superior nos últimos 10 anos pela instituição.

Requer à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campos Pato Branco, informações para com o número de pessoas com deficiência que cursam ou cursaram o ensino superior nos últimos 10 anos pela instituição.

Requer ao Núcleo Regional de Educação de Pato Branco, informações para com o quantitativo de pessoas com deficiência em nossos Colégios Estaduais.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de faixa elevada na Rua Jaury Heitor de Souza, em frente ao playground infantil, no Bairro Gralha azul.

Requer ao Executivo Municipal, informações com a apresentação de um relatório do profissional Técnico em Segurança do Trabalho, das condições de trabalho das servidoras das Creches e Escolas Municipais, quanto ao setor de merendas e das cozinhas onde são preparados os alimentos servidos nestes locais.

Requer ao Executivo Municipal, informações a respeito da obra da Unidade de Saúde do Bairro São João, uma vez que a mesma está paralisada teve inicio em novembro de 2022, e seu prazo para finalização era de 90 dias.

Requer ao Executivo Municipal, informações a respeito da obra da Unidade de Saúde do Bairro Pinheirinho, uma vez que a mesma está paralisada e também deveria ser concluída em 90 (noventa) dias.

Requer seja enviado ao Ministério Público documentos como a Ata nº 001/2023 da Escola Carlos Almeida - APAE Pato Branco e requerimento nº289/2023, para conhecimento dos problemas que a instituição vem enfrentando referente ao Transporte Escolar Público para que tome conhecimento e as medidas cabíveis em defesa dos alunos, pais e mestres, das escolas da APAE.

Requer ao Executivo Municipal a implantação de semáforo na rua Tocantins esquina com rua Mato Grosso.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a forma de cálculo da Taxa de Coleta de Lixo, de todos os tipos de imóveis, lançada junto ao IPTU dos imóveis em nosso município.

Requer ao Executivo Municipal que, através do DEPATRAN, estude a viabilidade a viabilidade de instalação de redutores de velocidade e travessia, do tipo semafórica na Rua Tocantins cruzamento com as Ruas Xavantes e Luiz Favreto, na Baixada Industrial, próximo a Delegacia da Mulher.