Requerimento nº 386 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
386
Data de Apresentação
20/02/2019
Número do Protocolo
477
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer manifestação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº. 203/2018 o qual cria o Composta Pato Branco, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.
Indexação
Observação