Requerimento nº 566 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
566
Data de Apresentação
05/04/2023
Número do Protocolo
1072
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudemir Zanco (Assinado em: 5 de Abril de 2023 às 17:04 - ICP-Brasil)
- Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (Assinado em: 10 de Abril de 2023 às 15:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o agendamento de Audiência Pública, a ser realizada no dia 15 de maio, às 19h30, no Plenário desta Casa de Leis, com objetivo de debater sobre o Projeto de Lei nº 181/2022, que Institui a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Pato Branco, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco.
Indexação
Observação