Emenda nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
1295
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 21/2023, que passa a vigorar como seguinte teor:
Art. 1º O material fresado de asfalto, extraído de ações de recapeamento, pavimentação e correção asfáltica no Município de Pato Branco, será aplicado preferencialmente em vias rurais não pavimentadas.
Art. 1º O material fresado de asfalto, extraído de ações de recapeamento, pavimentação e correção asfáltica no Município de Pato Branco, será aplicado preferencialmente em vias rurais não pavimentadas.
Indexação
Observação