Emenda nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
1729
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do Artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 1/2023, que passa a vigorar como seguinte teor:
“Art. 2º.....................................................................................................
....................................................................................................................
Art.7º.........................................................................................................
.....................................................................................................................
f) Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: aplicam-se àestaLei os conceitos instituídos pela Lei Complementar Federal nº 123, de2006.
.................................................................................................................
........................................................................................................” (NR)
Modifica a redação do Artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 1/2023, que passa a vigorar como seguinte teor:
“Art. 2º.....................................................................................................
....................................................................................................................
Art.7º.........................................................................................................
.....................................................................................................................
f) Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: aplicam-se àestaLei os conceitos instituídos pela Lei Complementar Federal nº 123, de2006.
.................................................................................................................
........................................................................................................” (NR)
Indexação
Observação