Emenda nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
18/05/2023
Número do Protocolo
1741
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA Nº 1:
Acresce o art. 5º ao Projeto de Lei nº 149/2022, com o seguinte teor, renumerando os artigos subsequentes: “Art. 5º A colheita e consumo das frutas produzidas nos pomares urbanos poderão ser feitas pelas escolas e entidades próximas, podendo também os moradores residentes nos arredores usufruir do consumo das frutas.”
Acresce o art. 5º ao Projeto de Lei nº 149/2022, com o seguinte teor, renumerando os artigos subsequentes: “Art. 5º A colheita e consumo das frutas produzidas nos pomares urbanos poderão ser feitas pelas escolas e entidades próximas, podendo também os moradores residentes nos arredores usufruir do consumo das frutas.”
Indexação
Observação