Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
77
Data de Apresentação
28/02/2019
Número do Protocolo
598
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 77/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
16
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
28/02/2019
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais).
Indexação
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais).
(Superávit Financeiro de Exercício Anterior, junto Secretaria Municipal de Meio Ambiente e será destinado à aquisição de um caminhão equipado com compactador/coletor de resíduos sólidos, em apoio às atividades de coleta de resíduos (orgânico e reciclável) do Departamento de Limpeza Pública. A aquisição é necessária, tendo em vista que a atual frota de caminhões compactadores/coletores de resíduos sólidos encontra-se defasada (o último caminhão foi adquirido em 2010) e as manutenções corretivas estão cada vez mais constantes, tornando as atividades de coleta mais lentas e onerosas para o Município)
(Superávit Financeiro de Exercício Anterior, junto Secretaria Municipal de Meio Ambiente e será destinado à aquisição de um caminhão equipado com compactador/coletor de resíduos sólidos, em apoio às atividades de coleta de resíduos (orgânico e reciclável) do Departamento de Limpeza Pública. A aquisição é necessária, tendo em vista que a atual frota de caminhões compactadores/coletores de resíduos sólidos encontra-se defasada (o último caminhão foi adquirido em 2010) e as manutenções corretivas estão cada vez mais constantes, tornando as atividades de coleta mais lentas e onerosas para o Município)
Observação
Norma Jurídica Relacionada