Requerimento nº 1029 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1029
Data de Apresentação
16/06/2023
Número do Protocolo
2224
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Albani Dala Costa (Assinado em: 16 de Junho de 2023 às 16:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a APP - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná, que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 75/2023, o qual “Altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco e dá outras providências” para que se manifeste sobre o projeto de lei, principalmente, se o piso salarial constante está de acordo com o estabelecido em Lei Federal, e mande documentações pertinentes e Atas de reuniões falando sobre o assunto, a fim de instruir para emissão do parecer.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documento: OF Nº 121/2023 - Ofício
Ofício nº 41/2023, datado de 23 de junho de 2023, encaminhado e assinado pela Presidente do Núcleo Sindical de Pato Branco da APP (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do PR), senhora Diuliana Claudia Baratto, em resposta ao Ofício nº 289/2023-DL (requerimento nº 1029/2023).
Documento: OF Nº 121/2023 - Ofício
Ofício nº 41/2023, datado de 23 de junho de 2023, encaminhado e assinado pela Presidente do Núcleo Sindical de Pato Branco da APP (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do PR), senhora Diuliana Claudia Baratto, em resposta ao Ofício nº 289/2023-DL (requerimento nº 1029/2023).