Requerimento nº 1048 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1048
Data de Apresentação
22/06/2023
Número do Protocolo
2259
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Albani Dala Costa (Assinado em: 22 de Junho de 2023 às 17:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 69/2023, o qual “Altera dispositivos da Lei nº 5.345, de 22 de maio de 2019” para que se manifeste principalmente, no que diz respeito a quantos cidadãos seriam incluídos como beneficiários, a fim de instruir para emissão do parecer.
Indexação
Observação