Requerimento nº 1055 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1055
Data de Apresentação
23/06/2023
Número do Protocolo
2269
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Romulo Faggion (Assinado em: 23 de Junho de 2023 às 13:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Conselho Regional de Medicina (CRM), para que o mesmo manifeste-se quanto à proposta do Projeto de Lei 55/2023, o qual assegura às mulheres, nos procedimentos médicos que necessitem de sedação parcial ou total, o direito à presença de um acompanhante.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Julho de 2023
Documento: OF Nº 127/2023 - Ofício
Ofício nº SEI-707/2023/CRM-PR/VICE/GABVP, datado de 7 de julho de 2023, enviado por correspondência eletrônica e assinado pelo Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná, em resposta parcial ao Ofício nº 298/2023-DL (requerimento nº 1055/2023).
Documento: OF Nº 127/2023 - Ofício
Ofício nº SEI-707/2023/CRM-PR/VICE/GABVP, datado de 7 de julho de 2023, enviado por correspondência eletrônica e assinado pelo Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná, em resposta parcial ao Ofício nº 298/2023-DL (requerimento nº 1055/2023).