Parecer Comissão Justiça e Redação nº 46 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Justiça e Redação
Ano
2023
Número
46
Data de Apresentação
04/07/2023
Número do Protocolo
2396
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudemir Zanco (Assinado em: 3 de Julho de 2023 às 16:58 - ICP-Brasil)
- Lindomar Rodrigo Brandao (Assinado em: 3 de Julho de 2023 às 14:47 - ICP-Brasil)
- Rafael Celestrin (Assinado em: 3 de Julho de 2023 às 14:46 - ICP-Brasil)
- Rodrigo Jose Correia (Assinado em: 3 de Julho de 2023 às 15:18 - ICP-Brasil)
- Romulo Faggion (Assinado em: 3 de Julho de 2023 às 14:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 69/2023
Indexação
Observação