Parecer Comissão Políticas Públicas nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Políticas Públicas
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
10/07/2023
Número do Protocolo
2479
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudemir Zanco (Assinado em: 10 de Julho de 2023 às 16:03 - ICP-Brasil)
- Januario Koslinski (Assinado em: 10 de Julho de 2023 às 16:05 - ICP-Brasil)
- Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (Assinado em: 10 de Julho de 2023 às 16:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 75/2023
Altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco.
Altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco.
Indexação
Observação