Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1997
Número
32
Data de Apresentação
19/03/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação da Lei nº 1181 de 18 de dezembro de 1992, no que se refere a composição do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente e altera dispositivos da Lei nº 1014 de 04 de março de 1991.
Indexação
Altera a redação da Lei nº 1181 de 18 de dezembro de 1992, no que se refere a composição do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente e altera dispositivos da Lei nº 1014 de 04 de março de 1991
promulgada pelo Presidente da Câmara Vereador Aldir Vendruscolo em 15 de abril de 1997.
promulgada pelo Presidente da Câmara Vereador Aldir Vendruscolo em 15 de abril de 1997.
Observação
Norma Jurídica Relacionada