Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2002 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
27
Data de Apresentação
07/05/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui Programa “Prefeitura no Bairro”.
Indexação
Institui Programa “Prefeitura no Bairro”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada