Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
31
Data de Apresentação
15/05/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do artigo 1°, exclui o parágrafo único do mesmo artigo e acresce nova disposição na Lei n o de 1702, de 19 de fevereiro de 1998 (Creches).
Indexação
Altera a redação do artigo 1°, exclui o parágrafo único do mesmo artigo e acresce nova disposição na Lei n o de 1702, de 19 de fevereiro de 1998 (Creches).
Observação
Norma Jurídica Relacionada