Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
28/07/2023
Número do Protocolo
2569
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2023
Matéria Anexada
- Mensagem Retificativa nº 2 de 2023
- Requerimento nº 1397 de 2023
- Requerimento nº 1447 de 2023
- Requerimento nº 1453 de 2023
- Parecer Comissão Justiça e Redação nº 92 de 2023
- Emenda nº 75 de 2023
- Parecer Comissão Políticas Públicas nº 50 de 2023
- Requerimento nº 1917 de 2023
- Ofício Resposta às Proposições nº 599 de 2023
- Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 119 de 2023
Outras Informações
Apelido
Fundação de Esporte de Pato Branco - PATOESPORTE
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Fundação de Esporte de Pato Branco - PATOESPORTE
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/09/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
44
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
28/07/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Fundação de Esporte de Pato Branco - PATOESPORTE e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)