Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
90
Data de Apresentação
15/03/2019
Número do Protocolo
708
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 90/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a APM do Centro de Educação Infantil Eliza Rosa Colla Padoan.
Indexação
Constituída sob forma de associação, de caráter de cultura e arte, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 08.072.905/0001-89, com sede e foro na Rua das Bandeiras nº 1190, Bairro São Cristóvão em Pato Branco, Estado do Paraná)
Observação
Norma Jurídica Relacionada