Parecer Comissão Políticas Públicas nº 37 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Políticas Públicas
Ano
2023
Número
37
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
2991
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PROJETO DE LEI Nº 62/2023
Autoriza a criação do Programa “Kit lanche viagem” destinado aos pacientes e seus acompanhantes para tratamento de saúde, através do Sistema Único de Saúde- SUS, em outros municípios - Tratamento Fora do Domicílio - TFD
PROJETO DE LEI Nº 62/2023
Autoriza a criação do Programa “Kit lanche viagem” destinado aos pacientes e seus acompanhantes para tratamento de saúde, através do Sistema Único de Saúde- SUS, em outros municípios - Tratamento Fora do Domicílio - TFD
Indexação
Observação