Parecer Comissão Políticas Públicas nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Políticas Públicas
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
2993
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AO PROJETO DE LEI Nº 77/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e das maternidades
prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém- nascidos
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e das maternidades
prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém- nascidos
Indexação
Observação