Emenda nº 70 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
70
Data de Apresentação
12/09/2023
Número do Protocolo
3139
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta a seguinte EMENDA MODIFICATIVA 4 ao Projeto de Lei nº 160/2022, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 4.433, de 25 de setembro de 2014, que instituiu o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais - Probem, no Município de Pato Branco.
Indexação
Observação