Parecer Comissão Justiça e Redação nº 78 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Justiça e Redação
Ano
2023
Número
78
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
3222
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 110/2023 Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.276, de 27 de novembro de 2009, que instituiu oPrograma da Porteira Adentro no Município de Pato Branco.
Indexação
Observação