Requerimento nº 1517 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1517
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
3226
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal que analise e manifeste-se, através da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, sobre o Projeto de Lei nº 113/2023 que dispõe sobre o atendimento gratuito de micropigmentação nos casos de mastectomia e dá outras providências.
Indexação
Observação