Requerimento nº 1669 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1669
Data de Apresentação
11/10/2023
Número do Protocolo
3630
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, que envie à esta Casa de Leis informações técnicas sobre - campo de futebol do bairro Alvorada, se o mesmo pode ser considerado como próprio ou logradouro público, nos termos do artigo 7º, da Lei nº 2.347/2004, ou qual outra classificação técnica, sob o ponto de vista das normas urbanísticas, para que este requerente possa exarar parecer ao Projeto de Lei 144 de 2023.
Indexação
Observação