Mensagem Retificativa nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Retificativa
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
3706
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem Retificativa, com fundamento no § 8º do art. 138 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para solicitar a apresentação de emenda ao Projeto de Lei nº 146/2023, anexo à Mensagem nº 58/2023, que dispõe sobre a desafetação e autoriza a permuta de imóveis para a ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso.
Indexação
Observação